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Não pode haver confisco da poupança simplesmente porque Constituição proíbe

Júlia Mendonça

13/04/2020 04h00

Uma das perguntas que mais tenho recebido nos últimos dias nas minhas redes sociais é sobre um suposto confisco da poupança. Muita gente está desesperada, muita gente está desconfiada com a possibilidade de perder dinheiro que está na poupança. O que tem de verdade e o que tem de mentira nessa informação?

Se você não é mais tão novinho quanto eu, sabe que em 1990 tivemos o confisco da poupança. Do dia para a noite o governo confiscou todo o dinheiro de quem tinha mais de 50 mil cruzados na poupança. Foi o caos, muita gente que tinha dinheiro na poupança para comprar casa, apartamento, montar um negócio de uma hora para outra perdeu tudo.

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Inflação gigantesca

Se você viveu naquela época ou estudou a história do Brasil, sabe que sofríamos muito com a inflação. Era absurdo, a inflação chegava a 3-4% em um dia, valor que temos de inflação em um ano hoje. Seu salário no começo do mês não comprava o que você precisava até o final dele, eram muito comuns filas enormes no supermercado para fazer as compras do mês.

Esse era o maior problema que existia naquela época em relação à economia e é bem diferente do problema que temos hoje. A hiperinflação era causada em parte pela enorme quantidade de dinheiro em circulação. Infelizmente, esse dinheiro perdia valor rapidamente.

Outro problema

O confisco da poupança foi para tirar uma parte dessa grana de circulação e tentar segurar a inflação. Hoje o problema é diferente, a inflação está controlada e o que precisamos para combater o coronavírus é dinheiro. Por isso o governo está fazendo um monte de manobras para arrumar essa grana. O orçamento foi aumentado, estamos em estado de emergência e isso já trouxe muito dinheiro para combater o COVID-19.

Constituição proíbe

Existe uma razão principal para que o governo não faça confisco da poupança e está na lei. Em 2001, foi criada a Emenda Constitucional 32/2001, que estipula "É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: II – que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro".

Não é tão fácil assim

Mesmo que alguma pessoa do governo decidisse fazer uma loucura, essa loucura teria de passar pelo Congresso. Nesse caso, todos ficariam sabendo, então não seria um confisco feito às escuras, como foi com o ex-presidente Collor. Aliás, nenhum governante teria coragem de propor tal medida, já que as consequências no passado foram tão grandes e negativas que não faz sentido prosseguir com um plano desses.

Muito cuidado com as fake news nesta época. Estão se aproveitando da vulnerabilidade da população para criar medos inexistentes e forçar histórias que não existem. Na dúvida, sempre pesquise e confira antes de repassar informações.

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Sobre a autora

Júlia Mendonça é formada em comércio exterior pela Universidade Positivo. Atuou como planejadora financeira entre 2015 e 2018. Especialista em orientação e planejamento financeiro pessoal, é coach e consultora de finanças, pós-graduada em investimentos, finanças e banking. É influenciadora digital no nicho de finanças e investimentos em um dos maiores canais do assunto na área do Brasil.

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